“BALANÇO DO GOVERNO – 2003/2010”

Carta de agradecimento de Rogério Bacellar à Presidência da República pela confiança depositada na atividade notarial e de registro

Qui, 16 de Dezembro de 2010 14:46

 

“

Senhor Presidente,

 


A Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR vem, da maneira mais solene possível, agradecer a confiança demonstrada por Vossa Excelência ao solicitar, junto ao 1º Oficio de Títulos e Documentos de Brasília, o registro do “BALANÇO DO GOVERNO – 2003/2010”, contendo relatórios de cada Ministério.


A medida, além de garantir a perpetuidade do acesso aos citados relatórios, traduz inequívoca e pioneira inovação que reflete transparência na condução dos destinos do País. A publicidade conferida pelo registro significa a livre obtenção, a qualquer momento e por qualquer interessado, da íntegra da referida prestação de contas.

 

A segurança jurídica e institucional conferida pelos serviços notariais e de registro atuarão, como sempre, em defesa da moralidade e da boa gestão dos serviços públicos e da atividade política.

 

Esse ato significou o reconhecimento, por parte da mais alta autoridade do País, da relevância dos serviços prestados pelos cartórios brasileiros.

 

Na oportunidade, renovamos a Vossa Excelência a profunda gratidão de todo o nosso segmento pelas constantes demonstrações de apoio materializadas nas diferentes parcerias que celebramos com o Governo Federal.

 

Rogério Portugal Bacellar

Presidente da Anoreg-BR”

Fonte: AnoregBR 

 

Notícias

Nulidade absoluta pode ser sanada?

Extraído de JusBrasil Nulidade absoluta pode ser sanada?  Denise Cristina Mantovani Cera Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás A nulidade absoluta é aquela em que a gravidade do ato viciado é flagrante e o prejuízo é manifesto. Diante de uma nulidade absoluta, o vício...

OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso

Extraído de JusBrasil OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso Extraído de: OAB - Rondônia - 1 hora atrás Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu hoje (11) que irá ajuizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação...

STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor

12/04/2011 - 09h09 DECISÃO Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a figura do crime continuado entre estupro e atentado violento ao pudor – tipos penais tratados separadamente pelo...

Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial

12/04/2011 - 10h04 DECISÃO Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma...

Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos

Extraído de Recivil Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...